O Novo Regime de Recuperação Fiscal e o impacto sobre os direitos dos servidores públicos estaduais

Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo à ALERJ

Institui o novo RRF

Normas e Diretrizes do RRF

Extingue o Adicional de Tempo de Serviço e Licença-Prêmio

Reforma da Previdência Estadual

Audiências Públicas e Sessões realizadas na ALERJ

Triênios e Licença-prêmio

Teto de gastos públicos

Reforma da Previdência

Votação de Recomposição Salarial dos Servidores

AGENDA 

  • Colégio de Líderes sobre PEC 63/2021 e PLC 49/2021
    Segunda-feira(4/10), 10h às 13h 

 

  • Audiência pública sobre PLC's 46, 48 e PL 4852
    Segunda-feira, 14h às 16h

 

  • Audiência pública sobre PEC 63/2021 e PLC 49/2021
    Segunda-feira, a partir das 16h 

 

  • Colégio de Líderes sobre todas as mensagens do governo
    Terça-feira, 05/10, 10h

 

  • Votação de todas as mensagens do governo
    Terça-feira, 05/10