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IMLAP do Rio de Janeiro é pioneiro no Brasil ao adotar o Protocolo de Istambul

O Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) é o primeiro órgão de polícia científica do Brasil a atuar dentro dos padrões internacionais de investigação de tortura. Em março deste ano, o IMLAP adotou o Protocolo de Istambul, um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido pela ONU.

Na reportagem do Fantástico de 01/12 (https://oglobo.globo.com/rio/laudo-mostra-que-jovens-presos-por-soldados-do-exercito-tinham-sinais-de-tortura-24112210) foram noticiadas as primeiras perícias usando o novo protocolo. “São os primeiros laudos produzidos pelo IML brasileiro seguindo o Protocolo de Istambul. Isso é uma vitória importante para o Brasil. Seu valor principal é o de servir como um guia para que os profissionais de saúde saibam como entrevistar, analisar e tirar conclusões sobre o que encontram, tanto física quanto psicologicamente, numa pessoa que alega ter sido vítima de tortura” — disse Veronica Hinestroza, advogada do Instituto de Direitos Humanos da Ordem Internacional de Advogados

Em entrevista em março à ASCOM da SEPOL, durante o processo de implementação do protocolo, a diretora do IMLAP, Perita Legista Gabriela Graça avaliou: “É necessário mudar a visão pré-concebida de que tais exames são meramente burocráticos e executá-los com máxima atenção como já tem sido feito por nossos legistas. Teremos, dessa forma, acreditação internacional na investigação de torturas, elevando a qualidade da polícia técnica do Rio de Janeiro”.(http://www.policiacivilrj.net.br/noticias.php?id=3856)



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